TERMO DE ABERTURA DO PROJETO

PARANÁ PRODUTIVO

Programa de Desenvolvimento Produtivo Regional Integrado

TAP Nº 01/2020/CIE

O Programa Paraná Produtivo consiste na sinergia de esforços, objetivando o desenvolvimento de todas as regiões do estado do Paraná, por meio do planejamento integrado entre instituições públicas e privadas. A definição do escopo de atuação do programa se baseia na premissa de que o desenvolvimento produtivo integrado tem caráter endógeno, partindo do alinhamento estratégico entre instituições públicas e privadas, em convergência a este objetivo comum. 

Neste sentido, as ações do Paraná Produtivo objetivam atender os territórios do Paraná que ainda não tenham sido contemplados com planos de desenvolvimento integrado, reunindo municípios que se relacionam social, política e economicamente em territórios delimitados de acordo características e especificidades em comum, buscando engajar e empoderar os agentes locais na busca pelo desenvolvimento produtivo integrado.

Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEPL

Valdemar Bernardo Jorge 

Secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes

Nestor Bragagnolo 

Diretor de Desenvolvimento Econômico e Projetos Estruturantes

Marcelo Antonio Percicotti da Silva 

Coordenador de Desenvolvimento e Integração Econômica

A proposição do PARANÁ PRODUTIVO é a implantação de planos de desenvolvimento produtivo nas regiões que ainda não foram contempladas por nenhuma iniciativa já estruturada nesse sentido, baseado na premissa de que o desenvolvimento produtivo integrado tem caráter endógeno, partindo do alinhamento estratégico entre instituições públicas e privadas, aliado ao empoderamento da sociedade, em convergência a este objetivo comum. 
Os planos que compõem o PARANÁ PRODUTIVO fundamentam-se no reconhecimento das características específicas de cada região, estimulando a participação dos agentes locais no planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa. Para a estruturação dos planos de desenvolvimento produtivo regional, foram definidos três eixos prioritários: Pessoas, Sistemas Produtivos e Infraestrutura. Além disso, um quarto enfoque, voltado à Governança e Gestão, permitirá um melhor acompanhamento dos resultados alcançados e a busca pela auto sustentação dos planos ao longo do tempo, por meio do engajamento de entidades governamentais e não governamentais, bem como da sociedade em geral.

a) Pessoas
O principal recurso de uma região são as pessoas que nela habitam. Portanto, o desenvolvimento e ampliação das competências, encurtará o caminho para novas oportunidades de trabalho ou de investimento e inovação, possibilitando o desdobramento de iniciativas mais complexas. Para que haja expansão produtiva com agregação de valor é preciso de capital humano qualificado, que é elemento fundamental para garantir um desenvolvimento produtivo dinâmico e que se retroalimente com o passar dos anos.

b) Sistemas produtivos
Para atingir níveis elevados de desenvolvimento econômico é salutar que as atividades produtivas de bens e serviços interligadas em cada região se tornem mais dinâmicas, amplas, permitindo maior agregação de valor e complexidade produtiva. O desenvolvimento de Sistemas Produtivos, partindo de produtos simples para produtos cada vez mais sofisticados é uma tarefa árdua, sendo que o salto em direção a uma cadeia produtiva complexa nem sempre é fácil. Neste sentido, a qualificação pessoal anteriormente mencionada será um importante fator que contribuirá para esse processo, dado que o desenvolvimento de novas competências permitirá o desenvolvimento de novas atividades que podem ampliar o nível de complexidade econômica da região.

c) Infraestrutura
infraestrutura pode ser considerada um dos principais eixos do desenvolvimento produtivo. Sem a garantia no fornecimento de energia elétrica, transporte e comunicação de qualidade, por exemplo, nem mesmo as atividades produtivas consideradas simples poderão ser executadas. Neste sentido, a infraestrutura é vital para o desenvolvimento econômico, seja para o escoamento da produção agrícola, na distribuição de energia elétrica à indústria, bem como a garantia de comunicação e conectividade, inclusive gerando reflexos em aspectos relativos à qualidade de vida da população. Deste modo, juntamente com os eixos de Sistemas Produtivos e Pessoas, os investimentos em Infraestrutura contribuirão para a efetividade das ações propostas nos planos de desenvolvimento.

d) Governança e Gestão
A criação de instâncias de gestão intra e extragovernamental é elemento essencial para a execução e consolidação dos planos de desenvolvimento produtivo regional, permitindo o gerenciamento, transparência e comunicação com os entes envolvidos e com a sociedade. O objetivo é que, com a implantação de ferramentas estruturadas que envolvam os participantes em todas as esferas, os planos de desenvolvimento regional se tornem auto gerenciáveis e, portanto, sustentáveis ao longo do tempo.

Geral: 
Desenvolver territórios do Estado do Paraná, integrando os agentes locais e governamentais com o intuito de criar dinâmicas positivas que fomentem o desenvolvimento produtivo regional.


Específicos:
a) Estimular o desenvolvimento estadual como um todo, por meio da integração de áreas que possuem economias com crescimento abaixo da média ou pouco dinâmicos;

b) Integrar as políticas públicas em nível municipal e estadual, sincronizandoas com ações desenvolvidas por entidades representativas, pelo setor produtivo empresarial e pelo setor acadêmico visando a implantação do programa em questão;
c) Direcionar os recursos do governo do Estado de forma integrada, convergindo ações, e otimizando recursos provenientes dos ativos locais para o desenvolvimento de projetos estruturantes para as regiões selecionadas.

a) Plataforma Colaborativa Paraná Projetos
Construção de uma plataforma colaborativa online que será constantemente atualizada ao longo da estruturação e execução do programa, sendo alimentada com dados e informações que estarão disponíveis a todos os envolvidos na construção do Paraná Produtivo.
A plataforma será apresentada aos agentes locais e utilizada para tornar a interação com o Governo do Estado mais eficaz e transparente.

Requisitos: A plataforma deverá possibilitar o carregamento e atualização de materiais contendo informações, gráficos e mapas que permitam a apresentação das informações do programa a todos os participantes. Por meio da plataforma será possível também, definir e acompanhar cronogramas de execução e as metas estabelecidas, além da identificação de riscos inerentes ao programa.

b) Diagnósticos e Oportunidades
A elaboração de diagnósticos se trata do levantamento e sistematização de dados, informações e indicadores que revelem o perfil de cada região selecionada, considerando os eixos prioritários estabelecidos para o programa (Pessoas, Infraestrutura, Sistemas Produtivos, Governança e Gestão).
Com base nas informações elencadas pelos diagnósticos, serão identificadas as oportunidades de investimentos e programas públicos previstos para cada região, possibilitando planejar ações ao longo do tempo que gerem impactos positivos nos indicadores com baixo desempenho.
As oportunidades de parcerias tornam-se elementos chave tanto na estruturação do Paraná Produtivo quanto de outras iniciativas de desenvolvimento que se estendam para além dos territórios selecionados. As oportunidades identificadas em regiões não abrangidas pelo Paraná Produtivo serão estruturadas de modo a compor outras iniciativas com enfoque semelhante ao proposto no Projeto, permitindo a implantação de programas de desenvolvimento regional em todo o Paraná.

Requisitos: Parcerias estratégicas com agentes do Governo, a fim de compilar informações contidas em bases de dados ou portais de transparência, identificando ações, previstas ou em execução, nas regiões que possuam orçamento disponível ou em etapa de aprovação.

c) Oficinas
As oficinas serão eventos de caráter técnico, organizados em cada território definido, com o intuito de apresentar, debater e validar informações anteriormente levantadas, discutindo formas de solucionar possíveis problemas encontrados por meio de planejamento estratégico atrelado às oportunidades identificadas.
Previamente à realização das oficinas, será realizado o contato inicial com os agentes governamentais e locais, buscando apresentar a plataforma colaborativa, além da mobilização destes para a participação nas oficinas e consequente construção e execução do plano, incentivando-os a trazer para o debate as suas expectativas e pontos que considerem prioritários.
Serão realizadas quatro oficinas em cada um dos territórios selecionados, buscando a mobilização e engajamento dos atores locais para que a construção dos planos regionais relativos ao Paraná Produtivo. O objetivo é que, partindo da construção coletiva, seja possível a instituição de governanças locais que deem continuidade nas iniciativas ao longo do tempo.
A mobilização regional seguirá a seguinte estrutura:

  • Oficina 1 (Diagnósticos): apresentação de diagnósticos baseados em dados, informações e indicadores previamente levantados;
  • Oficina 2 (Oportunidades): apresentação de oportunidades de investimento, projetos estruturantes, programas e inciativas previstas de serem implementadas nos territórios selecionados;
  • Oficina 3 (Priorização): apresentação, priorização, consolidação e validação das propostas previstas nos planos em conjunto com os agentes locais, verificando a coerência e convergência das metas e ações elencadas com as expectativas de cada território;
  • Oficina 4 (Encerramento): Entrega do plano à governança local para a sua devida execução.

Requisitos: O contato inicial deve ser claro e eficiente, buscando obter o engajamento para a participação nas oficinas, cuja formalização será feita por meio da assinatura de Termo de Adesão manifestando interesse. Além disso, deve-se apresentar a plataforma colaborativa, sendo este o canal constituído para a comunicação entre os envolvidos, esclarecendo aos participantes locais que o enfoque do programa é voltado ao desenvolvimento produtivo.
Encerradas as oficinas, deverá ser possível a fixação de diretrizes, com definição de grupo de trabalho composto de agentes locais e governamentais para o planejamento e execução dos planos regionais, além da mobilização para capacitação e instituição de governança local.

d) Consultoria em Governança Territorial
Contratação de consultoria especializada na qualificação dos agentes com o intuito de garantir a instituição e manutenção dos planos de desenvolvimento a longo prazo. 
Ao final desta etapa será estruturado um guia de governança em desenvolvimento produtivo regional, definido por meio da metodologia elaborada, destinado à implantação deste módulo em outras iniciativas semelhantes que já tenham sido implantadas em outros territórios do Estado, ou que estejam em execução, e que não contem com uma estrutura de governança e gestão previamente definida.

Requisitos: Contratação de consultoria especializada, com apresentação de metodologia, reconhecimento de campo, coaching e instrutoria em liderança, qualificação de agentes, acompanhamento e avaliação.
Possibilidade de replicar, implantando em outros programas, planos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento produtivo, social ou econômico.

e) Plataforma de Gestão Territorial

Plataforma on-line desenvolvida por consultoria especializada a ser contratada. Servirá como ferramenta de apoio à governança e gestão dos planos de desenvolvimento territorial componentes do Paraná Produtivo e na proposição de novas iniciativas, oferecendo informações estratégicas e ferramentas de gerenciamento de projetos.
A plataforma pode ser aplicada tanto para apoio à governança dos territórios atendidos pelo Paraná Produtivo quanto para outros territórios com planos vigentes.

Requisitos: Contratação de consultoria especializada no desenvolvimento da plataforma, operacionalização do sistema e oficinas de capacitação para os atores.
Possibilidade de replicar, implantando em outros programas, planos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento produtivo, social ou econômico.

PLANEJAMENTO
- Definição de Escopo/Vetores de Atuação
- Definição de Recorte Territorial de Atuação
- Elaboração Proposta
- Diagnóstico/Levantamento de Cenários
- Diagnóstico/Levantamento de Oportunidades
- Elaboração Termo de Referência
- Plano de Comunicação e Responsabilização
- Estruturação de Plataforma do Programa

 

ESTRUTURAÇÃO E ENGAJAMENTO
- Mobilização e Articulação
- Oficinas de Planejamento
- Formação Básica em Governança Territorial
- Estruturação dos Relatórios Técnicos


ETAPAS COMPLEMENTARES/TRANSVERSAIS
- Análise jurídica e estruturação dos instrumentos legais
- Identificação e mitigação de riscos
- Estruturação do gerenciamento do programa

  • Atendimento a 202 municípios não beneficiados com discussões e planos de desenvolvimento regional, coincidentes com as regiões menos desenvolvidas do estado (51% dos municípios e 25% do PIB estadual);
  • Aproximação e comprometimento dos órgãos estaduais com as necessidades regionais;
  •  Divulgação dos programas de governo e priorização da aplicação dos recursos financeiros de acordo com as propostas prioritárias da região;
  • Elaboração dos planos de forma integrada entre instituições públicas com previsão de custos menores se comparados à contratação de terceiros;
    Integração das secretarias e outros órgãos estaduais com ação regional e municipal;
  • Potencialização na aplicação dos recursos destinados a implementação de projetos e programas.

Coordenação de Desenvolvimento e Integração Econômica – CDI

         Coordenador:
          Marcelo Antônio Percicotti da Silva 

          Equipe:
          Antônio Augusto Marques Umbellino
          Cristiano Colaço
          Daniela Andreia Schlogel
          Elaine Daniele Culpi
          Eliziane do Rocio Becker Wardensk Gervásio
          Esther Santos Websky
          Flávio Trindade Neto
          Homero Leite Pereira
          Mariana Kiatecoski
          Nataly Pedroso
          Thiago da Silveira

Coordenação de Desenvolvimento Governamental e Projetos Estruturantes – CDG
          Coordenador:
          Tobias de Freitas Prando

          Equipe:
          Fabrício Miyagima
          Gustavo Batista Machado
          Sônia Maria dos Santos

Comitê de Inteligência e Gestão Estratégica – CIGE
          Thiago de Angelis

Escola de Liderança do Paraná – ELP
          Maria Ozelia de Souza
          Leonardo Yamada Ito

Comunicação
          Hyruan Bolsoni Minosso
          Lenise Rosseto da Silva
          Lindemberg de Almeida Junior
          Marli Cristina Lima Iacomini
          Rodrigo Rodrigues da SIlva

Apoio Jurídico
         Paula Elisa Avelar Flor

Paraná Projetos
          Superintendente:
          Mauricio Scandelari Milczewski

          Diretor de Administração e Finanças:
          Fábio Alex de Oliveira

         Diretora de Planejamento e Projetos:
          Patrícia Baratieri Atherino

         Assessoria:
          Alyne Conti Damiani Ferreira
          Dario Marcelo Marques de Lara
          Inês Cristina Lemos de Souza

         Gerência:
          Deyvitt Augusto Leal
          João Ricardo Tonin
          Rogério Augusto Calabresi Coelho
          Tyeme Calheiros Bando

         Equipe:
          Adrielli Silveira Mariano
          Ângela Soares
          Daniele Cristina da Costa
          Kátia Pimentel Koti
          Liliane Vortolin
          Marta Takahashi
          Michelle Kosiak Poitevin
          Solmi Marcelino

PARANACIDADE
          Superintendente:
          Álvaro José Cabrini Junior

          Equipe:
          Carlos Augusto Storer
          Maria Inês Terbeck

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Ipardes
         Diretor-Presidente:
          Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi

         Equipe:
          Daniel Nojima
          Francisco José Gouveia de Castro
          Júlio Takeshi Suzuki Junior
          Leonildo Pereira de Souza

- Setor Empresarial
- Sociedade Civil Organizada
- Administrações Municipais

- Empresas Públicas de Saneamento, Energia e Comunicação

- Universidades

- População em geral

  • Orçamento limitado, necessitando obtenção de recursos junto ao Banco Mundial;
  • Necessidade de firmar parcerias com outras secretarias, autarquias e vinculadas do Governo do Estado;
  • Necessidade de firmar parcerias com representantes locais para a estruturação dos planos;
  • Programas previstos no Plano de Retomada Econômica são limitantes à apresentação de oportunidades.

  • Não alocação de recursos financeiros suficientes, principalmente para a mobilização regional;
  • Não atingir a integração necessária entre as secretarias e órgãos estaduais;
  • Falta de aderência das propostas do estado para com os municípios;
  • Efetividade dos programas previstos no Plano de Retomada Econômica;
  • Falta de governança e gestão posterior dos planos.